• data/hora
  • 25/06/2017
  • 09:18:09

Educação

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seceduc@pedroleopoldo.mg.gov.br

A Secretaria de Educação e Cultura é o órgão de assessoramento ao Prefeito na formulação e implementação da política municipal de educação e cultura, competindo-lhe especialmente:

I - ministrar e promover a execução, desenvolvimento e melhoria do ensino infantil, fundamental, bem como a educação de jovens e adultos;

II - elaborar e supervisionar a execução dos planos, programas e projetos educacionais do Município;

III - administrar as unidades escolares mantidas pela Prefeitura, fazendo cumprir a legislação educacional;

IV - administrar o Fundo Municipal de Manutenção Escolar;

V - promover a permanente atividade de melhoria do ensino, bem como o aperfeiçoamento e a valorização do profissional de educação;

VI - promover a execução das atividades de assistência ao educando, inclusive transporte e merenda escolar;

VII - cuidar da manutenção e reforma dos prédios escolares e do respectivo mobiliário;

VIII - executar programas de erradicação do analfabetismo em âmbito municipal;

IX - supervisionar as demais atividades acadêmicas, tais como a elaboração e implementação do Plano Decenal de Educação, a elaboração do Censo Anual Escolar, do Cadastramento Escolar e do Calendário Escolar, a expedição de certificados escolares, a integração escola-comunidade, velar pela confecção do material escolar;

X - promover a celebração de convênios com entidades públicas e privadas para o desenvolvimento do ensino municipal, bem como propor a concessão de auxílios a entidades municipais no âmbito do Município;

XI - propor e supervisionar a execução de programas e projetos de fomento às atividades culturais no Município;

XII - promover convênios com entidades públicas e privadas para o desenvolvimento e difusão da cultura e para a realização de eventos culturais no Município;

XIII - administrar as unidades municipais de cultura, especialmente a Casa de Cultura e as bibliotecas públicas, bem como proteger o patrimônio cultural e artístico do Município;

XIV - realizar, em articulação com a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, estudos visando à identificação de novas formas de cultura, esporte e lazer;

XV - promover, em articulação com a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, a regulamentação do uso dos equipamentos urbanos para a prática de atividades de cultura, esporte e lazer;

XVI - promover o talento em todas as suas formas e dimensões, inclusive para o desenvolvimento de vocações artísticas;

XVII - articular, juntamente com a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, formas de cultura, esporte e lazer para a população idosa. de forma a garantir a sua integração aos programas oficiais.

 
Denise Maria de Andrade Botelho - Secretária Municipal de Educação

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